Sobre
MF Advocacia
É um escritório de advocacia que se destaca no cenário jurídico brasileiro, oferecendo soluções abrangentes nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Penal. Nossa missão é proporcionar excelência na consultoria jurídica, sempre pautados pelo compromisso com o cliente e a ética profissional. Atuamos com a transparência e segurança que cada cliente merece. Com uma equipe capacitada e especializada, estamos prontos para defender seus interesses e garantir a proteção dos seus direitos.
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Diferenciais
O que nos torna únicos no mercado jurídico
Empatia com o Cliente
Atendimento humano, simples e de necessária transparência.
Consultoria Jurídica
Oferecemos orientações precisas e fundamentadas para a melhor tomada de decisão.
Equipe Capacitada
Nossa equipe é composta por profissionais qualificados e constantemente atualizados.
Especialização na Área
Atuamos com notório conhecimento nas diversas áreas do Direito que cobrimos.
Transparência e Segurança
Garantimos comunicação clara e acesso à informação durante todo o processo jurídico. Enquanto perdurar o processo, permanecemos em contato com nosso clientes, em completa transparência.
Ética Profissional
Atuamos com integridade e respeito, sempre pautados pela moral e pelos princípios éticos.
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
Direito do Consumidor
É o conjunto de normas que protege a parte vulnerável nas relações comerciais, garantindo segurança, informação, transparência e equidade. Ele assegura direitos básicos como a troca de produtos com defeito, arrependimento de compras online, publicidade não enganosa e reparação de danos.
• Descontos indevidos
• Venda casada
• Inscrição indevida SPC
• Overbooking
• Ações de indenização
• Consultoria em compras online
• Ações de indenização
• Produto defeituoso; entre outros.
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• Descontos indevidos
• Venda casada
• Inscrição indevida SPC
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• Ações de indenização
• Consultoria em compras online
• Ações de indenização
• Produto defeituoso; entre outros.
Direito Civil
O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações entre particulares, abrangendo diversas situações cotidianas. Seu papel é assegurar direitos e deveres, promovendo a justiça e a equidade nas interações sociais
• Contratos e obrigações
• Responsabilidade civil
• Ação de divórcio
• Curatela
• Regulamentação de visitas
• Testamentos e heranças
• Direito de família
• Inventários e partilhas
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• Curatela
• Regulamentação de visitas
• Testamentos e heranças
• Direito de família
• Inventários e partilhas
Direito Constitucional
O Direito Constitucional é o ramo do Direito que regula a organização do Estado e a proteção dos direitos fundamentais, assegurando a ordem jurídica e a convivência harmônica entre os cidadãos e suas instituições
• Mandado de segurança
• Análise de normas constitucionais
• Assessoria em questões constitucionais
• Representação em ações diretas
• Recursos constitucionais
• Defesa de direitos fundamentais
• Consultoria em políticas públicas
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• Recursos constitucionais
• Defesa de direitos fundamentais
• Consultoria em políticas públicas
Direito Penal
O Direito Penal é o ramo do direito que regula as condutas consideradas crimes, estabelecendo sanções e garantias aos indivíduos, promovendo a justiça e a proteção social
• Defesa em processos penais
• Tribunal do juri
• Difamação, calúnia e injúria
• Acompanhamento em inquéritos policiais
• Apelações em ações penais
• Análise de provas e documentos
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• Defesa em processos penais
• Tribunal do juri
• Difamação, calúnia e injúria
• Acompanhamento em inquéritos policiais
• Apelações em ações penais
• Análise de provas e documentos
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que regulamenta a proteção social e os benefícios previdenciários, garantindo segurança e amparo em momentos de necessidade. Entre os benefícios abrangidos por essa área estão
•Aposentadorias
•Benefício da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
•Revisão de aposentadorias
•Auxílio-doença e BPC/LOAS
•Pensão por morte
•Salário maternidade; entre outros.
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•Aposentadorias
•Benefício da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
•Revisão de aposentadorias
•Auxílio-doença e BPC/LOAS
•Pensão por morte
•Salário maternidade; entre outros.
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo direitos e deveres fundamentais nas contratações e na prestação de serviços, promovendo assim a justiça social e a proteção do trabalhador
• Consultoria em contratos laborais
• Assessoria em rescisões contratuais
• Defesa em ações trabalhistas
• Auxilio acidente
• Seguro desemprego
• Análise de direitos trabalhistas
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Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre nossos serviços
O que é necessário para entrar com uma ação judicial no âmbito do Direito Civil?
Para entrar com uma ação judicial no âmbito do Direito Civil, é necessário reunir documentos que comprovem a situação fática que se pretende judicializar, bem como ter um advogado habilitado para representar seus interesses.
Quais são os requisitos para requerer benefício assistencial da pessoa com TEA?
• Ter um diagnóstico de TEA comprovado por meio de um laudo médico emitido por profissional especializado;
• Comprovar deficiência, conforme definido na Lei 12.764/2012;
• Renda familiar igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente;
• Não receber outro benefício do INSS, exceto o Bolsa Família (atual Programa Auxílio Brasil).
• Comprovar deficiência, conforme definido na Lei 12.764/2012;
• Renda familiar igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente;
• Não receber outro benefício do INSS, exceto o Bolsa Família (atual Programa Auxílio Brasil).
Como funciona a partilha de bens em casos de divórcio?
A partilha de bens em casos de divórcio pode ocorrer de forma amigável ou litigiosa, sendo fundamental a análise do regime de bens adotado pelo casal, que determinará a divisão e os direitos sobre os bens adquiridos durante a união.
Quais são os meus direitos como consumidor em caso de produto com defeito?
Como consumidor, você tem o direito de exigir a troca do produto, a devolução do valor pago ou o reparo do item, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, que protege o cliente contra produtos inadequados ou defeituosos.
Quais são as principais causas que podem levar a uma demissão por justa causa?
As principais causas que podem levar a uma demissão por justa causa incluem faltas graves como roubo, assédio, embriaguez habitual, desídia no desempenho das funções e violação de normas internas da empresa.
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Estamos a disposição para atender as suas necessidades.
Localização
RUA JOSÉ LENK, 1006, NOVA OURO PRETO, Ouro Preto do Oeste, 76920-000
